| Projeto: |
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PL 471 01/08/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-471/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0471-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0471-2013
ver documento Cplp0471-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.040 de 14/07/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Noemi Nonato |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA O TAXISTA / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1891-2013
ver documento Econ2757-2013
ver documento Educ0180-2014
ver documento Fin0639-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/06/2013 | Encaminhado em 05/08/2013 | | PESQUISA | Recebido em 05/08/2013 | Encaminhado em 05/09/2013 | | CCJ | Recebido em 05/09/2013 | Encaminhado em 03/10/2013 | | ECON | Recebido em 03/10/2013 | Encaminhado em 12/12/2013 | | EDUC | Recebido em 12/12/2013 | Encaminhado em 13/03/2014 | | FIN | Recebido em 13/03/2014 | Encaminhado em 02/06/2014 | | SGP23 | Recebido em 10/06/2014 | Encaminhado em 21/07/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 22/07/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/05/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1583/2014 de 24/06/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1764/2014 de 15/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/07/2014. Motivo: PROMULGADO |